O Cine Ritz, no Centro de Goiânia, que havia sido foi interditado na quinta-feira (3/8), foi desinterditado na sexta-feira (4/8). De acordo com a prefeitura de Goiânia, “as providências foram tomadas como medida emergencial dada a importância cultural do espaço”.
Em nota publicada via redes sociais, o Cine Ritz comemorou a decisão. “Estamos agradecidos e agraciados por essa rede de apoio que se formou nesses 34 anos de existência do cinema. Estamos felizes e mais fortes. E ainda mais dispostos, junto a vocês todos, de lutar pelo que é justo, pelo que é belo, pelo que é digno, pelo que acreditamos”.
A ação
A ação que fechou o Cine Ritz foi realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), da prefeitura de Goiânia, seguindo recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), devido a falta de Álvara de Localização e Funcionamento.
Localizado na Rua 8, o Cine Ritz é o último cinema comercial de rua de Goiânia. A reportagem do Aproveite a cidade tentou contato nesta sexta-feira (4/8) com os responsáveis pelo Cine Ritz, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para os responsáveis.
Nota da Seplanh sobre a interdição do Cine Ritz
Em nota, a assessoria da Seplanh afirmou que a ação que levou à interdição do Cine Ritz “foi motivada por recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que requisitou cópias dos alvarás de funcionamento ‘de cada uma das empresas de salas de cinema’ em funcionamento na capital”.
Além disso, a recomendação do MP-GO solicitou esclarecimentos sobre a acessibilidade de todos os cinemas da capital goiana.
A recomendação diz respeito ao Inquérito Civil Público 2016002022, instaurado para “investigar as condições de acessibilidade nos cinemas da capital, sobretudo no que se refere à falta de recursos audiovisuais adequados, piso tátil e demais condições para atender às pessoas com deficiência auditiva”.
Dessa forma, segue a nota, em janeiro de 2023 auditores fiscais da Seplanh Goiânia procederam vistoria nos cinemas mantidos pelas empresas, constatando que o Cine Ritz não possuía Alvará de Localização e Funcionamento..
Por essa razão, afirma a assessoria da Seplanh, o Cine Ritz foi autuado, “gerando processo de administrativo para interdição do estabelecimento”.
A nota também afirma que “o estabelecimento já havia sido autuado no ano de 2019 por exercer atividade comercial sem a devida autorização do poder público”
No mesmo ano foi aberto processo junto à Prefeitura de Goiânia para licenciamento, “entretanto o processo foi arquivado pois os responsáveis não sanaram nenhuma das pendências apontadas nos autos”, diz a nota.
Por fim, a nota da Seplanh afirma que que “a gestão municipal reconhece a importância histórica do Cine Ritz para a cidade e, em momento algum, realizou a referida ação com o objetivo de cercear a atividade do estabelecimento, o emprego dos seus funcionários ou o acesso da população à cultura”.
Ademais, a nota é encerrada com a Seplanh “colocando-se à disposição para auxiliar os responsáveis na regularização da empresa e no retorno às suas atividades”.
