O projeto de lei que trata da requalificação do Centro de Goiânia, o Programa Centraliza, entregue à Câmara Municipal de Goiânia na última quinta-feira (7/12), institui o Programa Adote uma Viela. O objetivo da proposta da prefeitura é promover a implantação, manutenção e execução de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas das vielas localizadas no Centro da cidade.
“Buscamos trazer de volta a vocação inicial do Centro como um espaço de convivência e efervescência cultural dos munícipes. Para isso, vamos incentivar a ocupação de pontos específicos”, detalha o prefeito Rogério Cruz.
A iniciativa viabiliza ações conjuntas da administração pública municipal com a iniciativa privada, pessoas físicas ou jurídicas, sociedade civil organizada e demais entes públicos nas vielas localizadas no perímetro criado por esta Lei Complementar.
São considerados prioritários 10 espaços, entre vielas e pontos nodais: Teatro Goiânia, Beco do Codorna, Cine Lume Ritz Goiânia, Rua do Lazer, Grande Hotel (Art Déco), Parthenon Center, Praça José Ximenes, Camelódromo, Mercado Central de Goiânia e Praça do Bandeirante (Cruzamento entre o BRT Anhanguera e BRT Norte/Sul).
Programa Adote uma Viela
O Programa Adote uma Viela será coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), que fará a instrução, análise, celebração e controle dos termos de cooperação que tenham por objeto as áreas referidas na lei.
“Havendo projeto urbano-paisagístico apresentado pelo adotante será submetido à apreciação e aprovação do Comitê Gestor do Programa Centraliza e de servidor técnico comprovadamente qualificado junto aos conselhos de classe”, diz trecho do projeto.
Ainda de acordo com o projeto de lei, mais de uma viela poderá ser objeto de adoção pela mesma pessoa jurídica ou física interessada, bem como será permitida a adoção de uma mesma viela por mais de uma pessoa jurídica e/ou física interessadas simultaneamente, desde que constante em um único termo de cooperação.
