O Governo de Goiás decretou, na última quarta-feira (3/8), situação de emergência ambiental no Estado por 120 dias. Assim, segundo o documento, a decisão é “uma medida preventiva no combate aos incêndios florestais que todos os anos consomem grandes áreas do Bioma Cerrado e provocam danos ao meio ambiente, principalmente durante o período de seca”.
De acordo com a titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, além de prejuízos irreparáveis ao meio ambiente, as queimadas provocam danos à economia. Além disso, devastam lavouras e pastagens, bem como ocasiona riscos à saúde da população, com a emissão de gases, fuligem e diminuição da umidade relativa do ar.
Com a edição do decreto nº 10.126, os órgãos que integram o Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais (CEGIF), deverão adotar, conforme suas competências, as medidas necessárias para prevenir ou minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais.
Dessa forma, compõem o CEGIF a Semad, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), Polícia Militar e Polícia Civil. Além disso, Polícia Técnico-Científica, Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater). Ademais, Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa). Também as secretarias de Estado da Saúde, Educação e Comunicação.
Competências
Enquanto o decreto de emergência ambiental em Goiás estiver em vigor, fica proibido, em todo o território estadual, o uso de fogo em vegetação. Assim, ficam ressalvados os casos expressamente autorizados pela Semad.
Além das medidas implementadas pelo Estado, o decreto faz recomendações aos municípios goianos. Desse modo, um dos exemplos é adoção de medidas para a proibição do uso de fogo como forma de limpeza da vegetação ou eliminação dos resíduos sólidos ou detritos.
Monitor de Queimadas
Em junho de 2022, durante a Semana do Meio Ambiente, a Semad lançou o Monitor de Queimadas. Dessa maneira, a ferramenta utiliza satélites ambientais e a geotecnologia para detectar pequenos focos de incêndios de até três metros quadrados. Assim, permite a previsibilidade de utilização de mão de obra necessária ao combate.
Desde o seu lançamento, o Monitor de Queimadas opera uma rede de proteção e disseminação de informações entre todos os órgãos parceiros. Dessa forma, integram a Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO). Além disso, as defesas civis municipais, secretarias de Meio Ambiente dos municípios, coordenações de Unidades de Conservação e demais órgãos da Administração Pública.
Seca severa
Estudos realizados pelo Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo) indicam permanência de tempo seco, amplitude térmica e baixa umidade relativa do ar em todas as regiões goianas. Por isso, o decreto de situação de emergência ambiental no Estado de Goiás foi publicado e irá durar por 120 dias.
Os prognósticos são elaborados por meio da Sala de Situação de Monitoramento de Riscos e Desastres Naturais, local onde os técnicos da Semad monitoram o clima, a qualidade da água e do ar, os ricos de queimadas, a segurança hídrica em bacias críticas, entre outros serviços.
O gerente do Cimehgo, André Amorim, explica que nesta época do ano a vegetação do bioma Cerrado funciona como excelente combustível, o que aumenta o risco de incêndios florestais. “Somado a isso, clima seco, altas temperaturas e baixa umidade aumentam a ocorrência de focos de queimadas”.
