A Prefeitura de Goiânia flexibilizou, nesta quinta-feira (4/2), o decreto municipal que aplica Lei Seca, publicado no dia 27 de janeiro. A intenção, mesmo com as mudanças, é continuar contendo o contágio do coronavírus no município. Assim, de acordo com o documento, as distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência agora poderão funcionar até as 22h. Anteriormente, estes locais podiam funcionar apenas até as 20h.
Nas distribuidoras, a execução de música, seja ela ao vivo, mecânica ou de qualquer de qualquer outro tipo, poderá funcionar até às 22h. As alterações, tal qual a primeira medida, foi divulgada novamente pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) por meio de seu Twitter.
O horário de funcionamento de bares e restaurantes continua o mesmo. Dessa maneira, vai até as 23h. Nestes locais, a música também pode ser executada até as 22h.
O decreto lembra ainda que o funcionamento de distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência, na modalidade delivery, se mantém sem restrição de horário.
Flexibilização da Lei Seca em Goiânia se baseia em análise
Em sua postagem, o prefeito afirmou que a decisão de flexibilizar a Lei Seca em Goiânia se baseia na “continua análise sistemática dos indicadores epidemiológicos e de capacidade assistencial técnica pela Secretaria Municipal de Saúde”. Além disso, afirma que a exigência de protocolos sanitários restritivos ainda são necessários para a realização de atividades econômicas e não econômicas, “de modo a favorecer o controle da proliferação da Covid-19”.
Rogério Cruz ainda lembra que a decisão visa garantir o equilíbrio “entre os benefícios de saúde pública com outros impactos sociais e econômicos”. Assim, ele segue: “Vamos continuar atentos aos indicadores técnicos com a disposição em revisar as abordagens à medida que mais evidências científicas aparecerem.”
Para finalizar, o prefeito de Goiânia afirmou que com o novo decreto que flexibiliza a Lei Seca em Goiânia, as atividades de fiscalização permanecerão na cidade, para que as medidas de prevenção do coronavírus sejam efetivas.
