A Prefeitura de Goiânia publicou durante o fim de semana um novo decreto que regulamenta e identifica situações com aglomerações na cidade. Assim, de acordo com a Central de Fiscalização Covid-19, o decreto tem o objetivo de deixar mais transparente o que é uma aglomeração. Além disso, determinar ações que possam gerar mais segurança durante a pandemia.
O documento explica ainda que qualquer tipo de evento ou reunião com mais de 10 pessoas, e que não apresente nenhuma justificativa legalmente prevista, é considerado aglomeração. O decreto destaca ainda que o distanciamento seguro de uma pessoa para outra é de, no mínimo, 1,5 m.
Outro ponto em destaque no documento é o apoio de forças policiais quando necessário para o cumprimento das regras.
Novo decreto da prefeitura de Goiânia surge da necessidade do cumprimento de protocolos de segurança
O novo decreto, segundo a prefeitura de Goiânia, teve que ser feito pela necessidade em se dar pleno cumprimento às diretrizes e normas estabelecidas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, em especial no que diz respeito os rígidos protocolos de saúde estabelecidos no Município de Goiânia.
Ainda segundo o documento, o descumprimento dos referidos protocolos, especificamente os de funcionamento de atividades econômicas, eleva os riscos de contaminação. Assim, expondo toda sociedade ao possível agravamento do quadro de pandemia.
Bares, restaurantes e comércio continuam funcionando
Bares, shoppings, comércio de rua, galerias, academias e a Região da 44 podem funcionar em Goiânia, seguindo protocolos de saúde, desde o mês de julho.
Para o funcionamento dos estabelecimentos a partir desta terça-feira (15/9) em Goiânia, deverão ser obedecidos os protocolos gerais e específicos estabelecidos pela legislação estadual e municipal. Assim, é possível a aplicação de multa no valor de R$4,7 mil para quem descumprir os protocolos exigidos. O uso da máscara continua sendo obrigatório para quem sair de casa.
De acordo com o novo decreto em Goiânia, bares e restaurantes podem funcionar com 50% da capacidade, para evitar aglomerações. Também podem ter música ao vivo, mas seguindo diversas regras. Além disso, atividades religiosas e o funcionamento das academias acontecem em qualquer dia da semana. Porém, devem respeitar os protocolos de distanciamento social e receber apenas 30% da capacidade total.
