A Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás) abre, nesta terça-feira (6/2), consulta pública on-line sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), mecanismo de fomento à cultura que garante repasse anual de recursos federais destinados ao setor cultural durante cinco anos.
Assim, até o dia 29 de fevereiro a sociedade civil poderá contribuir com sugestões por meio de formulário disponível neste link: https://consultapublica.cultura.go.gov.br/.
Em Goiás, a Pnab será operacionalizada pela Secult, com auxílio de Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada via chamamento público. Dentre as funções da OSC está a garantia de melhorias, inovações e otimização no trâmite de seleção dos editais junto à Secult.
“Nosso interesse em fechar uma colaboração com uma entidade da sociedade civil é viabilizar o auxílio para que nossos gestores e servidores atendam da melhor forma os interessados em receber os recursos destinados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”, afirma a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes.
Segue a secretrária: “[Beneficiará] principalmente artistas que nunca tiveram acesso a recursos públicos, aqueles de regiões mais afastadas ou em situações de vulnerabilidades e não letrados”, diz.
Secult Goiás irá opecionalizar R$ 50,4 milhões
À OSC, caberá publicação de manuais, vídeos explicativos, cartilhas, realização de busca ativa no interior do Estado e na região metropolitana de Goiânia e do entorno do DF, encontros presenciais em todas as regiões do Estado.
“Buscaremos aprofundar nossas políticas em prol da acessibilidade e da democratização do acesso aos Editais”, reforça a titular da Cultura.
Goiás, Bahia e Paraíba foram os primeiros a receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc, liberados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os R$ 50,4 milhões de Goiás foram depositados em 23 de novembro último e serão destinados a editais operacionalizados pela Secult a partir deste ano, conforme previsto pela Lei nº 14.399/2022.
A Pnab foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 e prevê a destinação de R$ 3 bilhões aos Estados e municípios, divididos durante cinco anos.
