De acordo com a prefeitura de Goiânia, as medidas "buscam reorganizar as finanças, otimizar recursos e enfrentar os problemas críticos da gestão pública municipal". Análises preliminares da Secretaria de Fazenda estimam rombo operacional entre R$ 2 e R$ 3 bilhões, agravado por problemas na saúde que levaram a uma intervenção estadual.
Os decretos de calamidade pública são válidos por até 180 dias e abrangem desde a suspensão a novas adesões a atas de preços até restrições na aquisição de equipamentos de tecnologia.
“Não se trata de cortar serviços, mas de ajustar os valores para que a população tenha um retorno melhor dos recursos públicos investidos”, afirmou o prefeito.
O decreto financeiro visa possibilitar o contingenciamento de despesas e a renegociação de dívidas, incluindo precatórios e obrigações previdenciárias. Além do déficit operacional, estima-se mais de R$ 1 bilhão em dívidas tributárias e bloqueios de contas que dificultam o pagamento de fornecedores.
Na área da saúde, a prefeitura afirma que o decreto permitirá ações mais rápidas, como a compra de medicamentos e insumos e a contratação emergencial de leitos de UTI. “Precisamos de agilidade para resolver as urgências da população. O decreto nos dará condições de fazer isso sem burocracia excessiva”, pontuou Mabel.
Na gestão financeira, o decreto autoriza o contingenciamento de despesas e a renegociação de dívidas, incluindo precatórios e obrigações previdenciárias. Na saúde, as medidas emergenciais viabilizam a aquisição rápida de medicamentos, insumos e a contratação de leitos de UTI.
“Precisamos de agilidade para resolver as urgências da população. O decreto nos dará condições de fazer isso sem burocracia excessiva”, destacou Mabel.
O prefeito também alertou para um possível surto de dengue no início de 2025 e justificou a edição de um decreto emergencial voltado à prevenção. Entre as ações previstas, está o uso de drones para identificar e combater focos do mosquito transmissor de forma mais eficiente.
Além disso, Mabel enfatizou a necessidade de modernizar a gestão financeira com a implantação de sistemas de governança tecnológica e centros de custo, visando maior transparência no uso de recursos públicos.
“Hoje, não sabemos quanto cada área realmente gasta. Isso precisa mudar, e a tecnologia será uma aliada para trazer mais eficiência”, afirmou. Os decretos também suspendem temporariamente o pagamento de horas extras aos servidores municipais, com exceção de situações emergenciais na área da saúde.
Recadastramento de servidores de Goiânia
Outra iniciativa dos decretos será a implementação de um sistema de recadastramento dos servidores municipais. A medida visa identificar trabalhadores ativos, afastados ou em licenças prolongadas, permitindo um controle mais rigoroso da folha de pagamento e otimizando os recursos destinados à gestão de pessoal.
Na gestão financeira, Mabel planeja ainda implementar sistemas de governança tecnológica e criar centros de custo para maior transparência na destinação dos recursos.
“Hoje, não sabemos quanto cada área realmente gasta. Isso precisa mudar, e a tecnologia será uma aliada para trazer mais eficiência”, afirmou.
O prefeito também criticou os processos burocráticos que atrasam entregas essenciais, como medicamentos e materiais escolares. Ele defendeu o uso de atas de registro de preços de outros entes federativos para acelerar contratações emergenciais.
